A RELIGIÃO ISLÂMICA

 

   O Islã é uma palavra árabe que significa submissão, obediência e paz. As várias religiões existentes no mundo podem ser identificadas com seus fundadores, como Buda e Cristo, ou com seu lugar de origem. O Islã é a única religião que não é conhecida sob o nome de seu fundador – Muhammad, Abraão ou Adão – nem lhe identificada a um lugar de origem, como a Arábia. A religião está baseada na relação de Deus – Allah – com toda a Sua criação, guiando e motivando o homem a fazer o bem e evitar o mal em suas ações e declarações. Nela, a paz é atingida através da obediência ao código e conduta revelados no Sagrado Alcorão, orientação de forma final e completa recebida através de Muhammad, o último profeta. Mesmo que um indivíduo não nasça dentro de uma família muçulmana, mas passe a praticar seus ensinamentos, ele se torna e é considerado um muçulmano. O Islã, então, ensinaria ao homem uma fraternidade de gênero humano que independe de cor, território ou riqueza.

A religião se sustenta em cinco pilares:

• Shahada – Reconhecimento de que não há outra divindade a não ser Allah e de seu servo e profeta Muhammad; Fé nos Anjos, nos Livros Sagrados, nos Profetas e nos Mensageiros, no Dia do Juízo Final e no Decreto Divino;

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• Salat – Oração realizada cinco vezes ao dia: antes do amanhecer, ao meio-dia, ao meio da tarde, ao crepúsculo e à noite. Agradece-se a Allah e suplica-se seu perdão;

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• 33Zakah – Doação compulsória de 2,5% de sua poupança aos necessitados;

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• Soum – Jejum de todos os muçulmanos em idade adulta durante o 9º mês lunar islâmico, do nascer do sol ao seu poente;

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• Hajj – Peregrinação para a cidade Sagrada de Meca, onde está edificada a Casa de Allah, a Caaba.

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Instituto da Cultura Árabe - São Paulo

Convidamos aos leitores do blog para visitarem as Mesquitas espalhadas por todo o país, bem como indicamos o site Instituto da Cultura Árabe (https://www.icarabe.org/) para informações complementares, dicas de eventos, cursos e palestras relacionados a Cultura Árabe sempre atualizados.

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Segue abaixo uma breve apresentação sobre o Instituto: 

''O Instituto da Cultura Árabe, localizado em São Paulo, Brasil, é uma entidade civil, autônoma, de caráter científico e cultural. Visa integrar, estudar e promover as várias formas de expressão da cultura árabe, antigas e contemporâneas, e encorajar o reconhecimento de sua presença na sociedade brasileira. Está aberto à participação de todos os que acreditam ser premente assegurar o respeito às diferenças.'' - segundo página do site disponível em (https://www.icarabe.org/index.php/quem-somos).

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Intolerância Religiosa

   Sendo o Brasil um país LAICO constitucionalmente, era-se esperado que houvesse maior liberdade religiosa, além de respeito com todas as religiões existentes no país, assim como é determinado na Carta Magna: artigo 5º, inciso VI: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”, entendendo-se portanto, que todos podem ter e seguir suas doutrinas, além, também, da lei 9.459, de 1997, que considera crime qualquer prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Mas o que observa-se em locais públicos e/ou no disque denúncia, é exatamente o contrário, uma vez que dados do Ministério dos Direitos Humanos apontaram que entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre de 2017 o país constatou uma denúncia, relacionada a intolerância religiosa, a cada 15 horas. O CEPLIR (Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos) registrou somente no segundo semestre de 2015 mais de 65 atendimentos, sendo destes: 32% referente a discriminação contra muçulmanos.
A liberdade de expressão é garantida pela constituição segundo o artigo 5° inciso IX "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independente de censura ou licença". Contudo é importante salientar que o direito a liberdade de expressão não pode interferir na preservação do respeito e a dignidade de outrem, incluindo manifestações religiosas.
A denúncia pode ser feita de maneira muito simples, apenas discando 100, sendo esse um certo “pronto-socorro” dos direitos humanos. A ligação é gratuita e pode ser feito por qualquer terminal telefônico fixo ou móvel.Também há a opção de denúncia online, da qual é feita por meio de um aplicativo: Proteja Brasil e também por meio de uma ouvidoria Online (http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/), em ambos, basta responder um formulário simples para o registro da denúncia.
Para registrar uma denúncia, precisa informar: Quem sofreu a violência?; Qual o tipo? (violência física, psicológica, maus tratos, etc); Quem praticou?; Como chegar ou localizar a vítima e/ou suspeito; Endereço (estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa e ao menos um ponto de referência); Há quanto tempo ocorreu ou ocorre a violência?; Qual o horário?; Em qual local?; Como a violÊncia é praticada?; Qual a situação atual da vítima? e Algum órgão foi acionado?.
O disque 100 possui a opção de denúncia anônima e, também, fornece o número do protocolo para que o indivíduo possa acompanhar.
Após o registro da denúncia, ela é analisada e enviado aos órgãos de proteção, defesa e responsabilidade em direitos humanos. 
DEMAIS DÚVIDAS: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/disque-100          

INFORMAÇÕES RETIRADAS: https://blog.juridicocerto.com/2016/02/intolerancia-religiosa-o-que-diz-a-lei.html
https://nacoesunidas.org/relatorio-alerta-para-aumento-dos-casos-de-intolerancia-religiosa-no-brasil/
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9459-13-maio-1997-374814-publicacaooriginal-1-pl.html
http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/disque-100